Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista

A norma coletiva prevendo pagamento da PLR exclusivamente a empregados da ativa somente alcança contratos celebrados a partir da vigência da norma

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin